Curso Teórico e Prático de Direito Societário

Volume 2 - 3ª Edição - 2016

404 páginas

ISBN 978-85-62027-66-6

O volume II, 3ª edição da presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Societário consolidado no Brasil com o Código Civil de 2002, no que tange ao Livro II, Do Direito de Empresa, Título II, Da sociedade e Legislações Complementares, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou temas relativos as sociedades não personificadas e as sociedades personificadas. Procurou cuidar do conceito e estrutura das sociedades simples e empresárias, abordando desde a sua constituição, administração e responsabilidade dos sócios até a sua extinção. Apresenta didaticamente as sociedades em comum, em conta de participação, simples, nome coletivo, comandita simples, limitada, por ações, comandita por ações e joint ventures. Na sequência trata da sociedade de economia mista, da concentração de empresas, dos grupos de sociedades - holding e consórcios de empresas. A autora procurou conciliar a didática, o raciocínio claro, a objetividade e a prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial

Volume 1 - 2ª Edição - 2015

398 páginas

ISBN 978-85-62027-62-8

O volume I, 2ª edição da presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Empresarial consolidado no Brasil com o Código Civil de 2002, no que tange ao Livro II, Do Direito de Empresa. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou temas relativos a teoria da empresa, abordando a figura do empresário e seu empreendimento. Em seguida trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, do estabelecimento, do registro público de empresas, do nome empresarial e dos agentes auxiliares dependentes e independentes, dentre eles o representante comercial. O Capítulo X refere-se a propriedade industrial, inclusive a concorrência desleal. O Capítulo XI apresenta um estudo sobre o Direito do Consumidor abordando as responsabilidades do fornecedor. O Capítulo XII trata do comércio eletrônico, ou seja, a empresa no mundo virtual e suas inovações. Para finalizar, os Capítulos XIII e XIV são inteiramente dedicados aos alunos, apresentando modelos práticos de contratos, peças processuais e perguntas e respostas sobre o tema, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra súmulas referentes ao Direito Empresarial e Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial organizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

Curso Teórico e Prático de Direito Societário

Volume 2 - 2ª Edição - 2013

392 páginas

ISBN 978-85-62027-15-4

O volume II, 2ª edição da presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Societário consolidado no Brasil com o Código Civil de 2002, no que tange ao Livro II, Do Direito de Empresa, Título II, Da sociedade e Legislações Complementares, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou temas relativos as sociedades não personificadas e as sociedades personificadas. Procurou cuidar do conceito e estrutura das sociedades simples e empresárias, abordando desde a sua constituição, administração e responsabilidade dos sócios até a sua extinção. Apresenta as sociedades em comum, em conta de participação, simples, nome coletivo, comandita simples, limitada, por ações, comandita por ações e joint ventures. Na sequência trata da sociedade de economia mista, da concentração de empresas, dos grupos de sociedades - holding e consórcios de empresas. A autora procurou conciliar a didática, o raciocínio claro, a objetividade e a prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Curso Teórico e Prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem

1ª Edição - 2013

208 páginas

ISBN 978-85-8222-003-0

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática da Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito brasileiro e no Mercosul. Os autores, ao lado da exposição teórica, analisam temas relativos a Mediação, abordando desde o surgimento histórico até os dias atuais, inclusive a mediação familiar e a mediação empresarial. Em seguida tratam do instituto da Conciliação tendo por início as fontes históricas, seguida dos conceitos, da Conciliação em primeiro grau e a Conciliação em segundo grau. O Capítulo IV refere-se ao instituto da Arbitragem, contendo conceitos, requisitos e tipos; o Capítulo V estuda a Convenção Arbitral e o Capítulo VI a Arbitragem Internacional e no Mercosul. Os Capítulos VII e VIII, são inteiramente dedicados aos alunos, apresentando modelos práticos, peças processuais e perguntas e respostas sobre o tema, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra súmulas referentes a Mediação, Conciliação e Arbitragem. Os autores apresentam temas clássicos e atuais preocupando-se em conciliar didática, raciocínio claro, objetividade e prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial

1ª Edição - 2010

348 páginas

ISBN 978-85-62490-27-9

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Empresarial consolidado no Brasil com o Código Civil de 2002, no que tange ao Livro II, Do Direito de Empresa. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou temas relativos a teoria da empresa, abordando a figura do empresário e seu empreendimento. Em seguida trata do estabelecimento, do registro público de empresas, do nome empresarial e dos agentes auxiliares dependentes e independentes, dentre eles o representante comercial. O Capítulo IX refere-se a propriedade industrial, inclusive a concorrência desleal. O Capítulo X apresenta um estudo sobre o Direito do Consumidor, abordando as responsabilidades do fornecedor. O Capítulo XI trata do comércio eletrônico, ou seja, a empresa no mundo virtual e suas inovações. Para finalizar, os Capítulos XII e XIII são inteiramente dedicados aos alunos, apresentando modelos práticos de contratos, peças processuais e perguntas e respostas sobre o tema, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra súmulas referentes ao Direito Empresarial. A autora apresenta temas clássicos e atuais preocupando-se em conciliar a didática, o raciocínio claro, a objetividade e a prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

Curso Teórico e Prático de Direito Societário

1ª Edição - 2008

238 páginas

ISBN 978-85-309-2544-4

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Societário brasileiro em geral. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou tanto as sociedades não personificadas quanto as personificadas. Procurou cuidar do conceito das sociedades simples e empresárias, abordando desde a sua constituição, administração e responsabilidade dos sócios até a sua extinção. Apresenta cada uma das sociedades em espécie, começando pelas sociedades simples, seguindo-se das empresárias, tais como: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ações e sociedade em comandita por ações. O Capítulo XVII trata da sociedade de economia mista, das sociedades coligadas, controladoras e controladas, da subsidiária integral, do grupo de sociedades e do consórcio. Em seguida, a autora aborda os contratos sociais, alterações e distrato social. Para finalizar, o Capítulo XX é inteiramente dedicado aos alunos, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra modelos de contratos sociais e súmulas referentes ao Direito Societário.

Curso Teórico e Prático dos Títulos de Crédito

1ª Edição - 2006

303 páginas

ISBN 85-309-2012-0

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática dos títulos de crédito. A autora procurou cuidar tanto do conceito dos títulos de crédito quanto do próprio crédito. Apresenta os títulos em espécie, começando pela letra de câmbio - em torno da qual gravitou a própria teoria geral dos títulos de crédito, seguindo-se a análise da nota promissória, do cheque, da duplicata, das ações, das debêntures, do título de crédito industrial, do título de crédito comercial, do título de crédito à exportação, dos títulos de crédito rurais, da cédula de produto rural, do conhecimento de transporte, doconhecimento de depósito e do “warrant”, da letra imobiliária, da cédula hipotecária, do certificado de depósito bancário e da cédula de crédito bancário. Em seguida passa a tratar do protesto e do processo de execução. Acompanha a obra modelos dos títulos e peças processuais.

Nova Lei de Falências (Comparativos e Comentários)

1ª Edição - 2005

375 páginas

ISBN 85-339-0759-1

A presente obra traz ao público interessado uma atualização rápida e clara a cerca do novo texto da chamada “Nova Lei de Falências”. A autora compara os artigos entre a lei antiga e a nova apontando as suas mudanças e comentando didaticamente vários pontos importantes.

Os comparativos e os comentários sobre a Lei nº 11.101/2005 também estão disponíveis sob a forma de aulas expositivas em apresentação do Power Point no CD que acompanha a obra impressa. 

Observação: Essa obra está esgotada nas livrarias, caso tenha interesse o Portal Direito Brasil encaminha o E-Book com os respectivos arquivos do Power Point.

Manual dos Títulos de Crédito

1ª Edição - 1995

136 páginas

ISBN 85-85631-16-3

A presente obra traz ao público interessado a teoria dos títulos de crédito. A autora procurou cuidar tanto do conceito dos títulos de crédito quanto do próprio crédito. Apresenta os títulos em espécie, começando pela letra de câmbio, seguindo-se a análise da nota promissória, do cheque, da duplicata, das ações, das debêntures, do título de crédito industrial, do título de crédito comercial, do título de crédito à exportação, dos títulos de crédito rurais, da cédula de produto rural, do conhecimento de transporte, do conhecimento de depósito e do “warrant”, da letra imobiliária, da cédula hipotecária e do certificado de depósito bancário. Acompanha a obra modelos dos títulos de crédito.

Direito Empresarial, Direito do Espaço Virtual e outros Desafios do Direito - Homenagem ao Professor Newton De Lucca

Coletânea - 1ª Edição - 2018

1343 páginas

ISBN 85-7674-009-5

Trata-se de um livro dedicado em homenagem ao professor Newton De Lucca. A professora Maria Bernadete Miranda contribuiu para a coletânea com o tema "Fundamentos Jurídicos dos Títulos de Crédito Eletrônicos e a Duplicata Escritural" inserido na página 621 da presente obra.

Visão Histórico-Jurídica sobre a Comarca de Itu - Estudos Jurídicos em Homenagem aos 400 Anos da Cidade de Itu

Coletânea - Volume II - 1ª Edição - 2010

368 páginas

ISBN 978-85-7464-541-4

Trata-se de um livro dedicado em homenagem aos 400 anos da Cidade de Itu. A professora Maria Bernadete Miranda contribuiu para a coletânea com o tema "A Indústria Têxtil e a importância da Fábrica de Tecidos São Luiz na Cidade de Itu" inserido na página 13 da presente obra.