Notícias do Núcleo de

Estudos Jurídicos

Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta Notícias Jurídicas Atualizadas e publicadas pela Professora Maria Bernadete Miranda.



“Não devemos de forma alguma preocupar-nos com o que diz a maioria, mas apenas com a opinião dos que têm conhecimento do justo e

do injusto, e com a própria verdade...”

                                                                                                    Platão

Direito Brasil Notícias

Esta área destina-se as  notícias atualizadas referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor.

Cidadania Italiana - Decreto-Lei n.36/2025

  O Decreto-Lei n.º 36/2025, publicado na Gazzetta Ufficiale em 28 de março de 2025 e em vigor desde 29 de março de 2025, introduziu mudanças significativas nas regras de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis).​


  Sobre o assunto leia artigo na íntegra.

Artigo na Íntegra

Acesso ao Arquivo das Notícias Publicadas Anteriormente

Direito Brasil Notícias

Segue abaixo o link das publicações do Direito Brasil Notícias aproveite para reler, aprender e aplicar os ensinamentos.

Publicado em: 14 de julho de 2020.

Publicado em: 17 de julho de 2020

Publicado em: 27 de julho de 2020

Publicado em: 16 de agosto de 2020

Publicado em: 02 de setembro de 2020

Publicado em: 14 de setembro de 2020

Publicado em: 11 de outubro de 2020

Publicado em: 06 de novembro de 2020

Publicado em: 09 de janeiro de 2021

Publicado em: 28 de janeiro de 2021

Publicado em: 12 de fevereiro de 2021

Publicado em: 06 de abril de 2021

Publicado em: 20 de maio de 2021

Publicado em: 07 de janeiro de 2022

Publicado em: 12 de março de 2022

Publicado em: 21 de abril de 2022.

Publicado em: 24 de abril de 2022.

Publicado em: 14 de junho de 2022.

Publicado em: 04 de março de 2023.

Publicado em: 10 de maio de 2023.

Publicado em: 28 de agosto de 2023.

Publicado em: 23 de janeiro de 2024.

Publicado em: 21 de junho de 2024.

Publicado em: 06 de setembro de 2024.

Publicado em: 17 de setembro de 2024.

Publicado em: 03 de abril de 2025.