Núcleo de Estudos Jurídicos
Bem-vindo ao Portal Direito Brasil
“Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito
em conflito com a Justiça, luta pela Justiça...”
Eduardo Juan Couture
Maria Bernadete Miranda nasceu no interior de São Paulo, tendo ainda bebê, se radicado na capital do Estado. Na cidade de São Paulo, fez os seus estudos primários, secundários e superiores, concluindo o Magistério em 1970 e bacharelando-se em Direito em 1985.
Sob a orientação do Desembargador Federal Newton De Lucca, em 1993, apresentou na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, perante uma Banca Examinadora, a dissertação: “A Reorganização da Empresa como Objetivo Principal do Processo Falimentar” (Aspectos que emergem do Direito Positivo, Direito Francês e Direito Brasileiro); obtendo o Título de Mestre em Direito das Relações Sociais, na sub-área de Direito Comercial.
Em 1994, iniciou o doutorado, também na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, visitando e fazendo pesquisas no Tribunal do Comércio de Paris e na Université Paris-Sorbonne. Em 1996, completou seus estudos e pesquisas na University of Miami, no Estado da Flórida nos Estados Unidos, onde teve a honra e o privilégio de ter a sua tese de doutorado com o tema “Uma Proposta de Atualização do Contrato de Corretagem de Imóveis”, catalogada e disponibilizada para consulta na The University of Miami Law Library Catolog.
Em 2001, visitou e continuou suas pesquisas na The Library of Congress, em Washington D.C. Em 2011 esteve na University of Hawai’i – Mãnoa, em Honolulu. Em 2014 visitou a Utah Satate Courts e a University of Utah onde desenvolveu uma pesquisa sobre a Lei de Assinatura Digital.
Em 1995, publicou seu primeiro livro: Manual dos Títulos de Crédito; em 2005, o segundo, sob o título Nova Lei de Falências (Comparativos e Comentários); em 2006, o terceiro: Curso Teórico e Prático dos Títulos de Crédito; em 2008, o quarto: Curso Teórico e Prático de Direito Societário; em 2010, o quinto: Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial e em 2013, o sexto: Curso Teórico e Prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem. Tem vários artigos publicados em revistas jurídicas e na web.
Em 2000, construiu a sua página na internet intitulada Direito Brasil Publicações, onde disponibiliza material didático para os alunos e interessados na área.
Em 2007, criou em sua home-page, a Revista Virtual Direito Brasil Publicações, ISSN 2176-3259, conceito Qualis-Capes, um periódico semestral, elaborado com a coletânea de produções científicas da professora Maria Bernadete Miranda e de convidados.
Ministra aulas no magistério superior desde 1992, passando por inúmeras Universidades na grande São Paulo e também no interior paulista.
Atualmente é Professora de Direito Empresarial e Advogada, atuando no contencioso, consultoria, elaboração de pareceres e palestras.
Atividade Profissional
Maria Bernadete Miranda é professora universitária e advogada militante, atuando no contencioso, consultoria,
elaboração de pareceres e palestras nas áreas abaixo relacionadas.
Direito Civil
Contratos;
Responsabilidade Civil;
Locações;
Compra e Venda de Imóveis;
Documentação de Imóveis;
Regularização de Imóveis.
Direito Empresarial
Constituição de Empresa;
Propriedade Industrial;
Comércio Eletrônico;
Direito Societário;
Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades;
Grupos de Sociedades;
Consórcios de Empresas;
Joint Ventures;
Contratos Empresariais;
Títulos de Crédito;
Falência e Recuperação de Empresas;
Direito do Consumidor
Responsabilidade do Fornecedor;
Publicidade Enganosa e Abusiva;
Proteção Contratual;
Direito do Consumidor na Internet;
Seções do Portal Direito Brasil
Chamada para Submissão de Trabalhos
Volume 19, número 1 - 2025
Submeta seus estudos à publicação, estaremos recebendo os trabalhos até o dia 30 de junho de 2025 para análise do corpo editorial.
Enviar para o e-mail:
Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta Livros e E-Books publicados pela Professora Maria Bernadete Miranda, contendo uma descrição resumida de cada obra.
Envie sua obra para catalogação entre em contato através do e-mail:
Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta artigos referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor que também estão disponíveis na página do Facebook “Direito Brasil Publicações”.
Se quiser se tornar um colunista da página “Direito Brasil Publicações”, entre em contato através do e-mail:
mbernadetemiranda@gmail.com