Workshop
Núcleo de Estudos Jurídicos
“O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz...”
Aristóteles
Workshop
Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta publicações em vídeo referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor que também estão disponíveis na página do Facebook “Direito Brasil Publicações”.
Se você quiser enviar perguntas, dúvidas ou comentários sobre o conteúdo dos vídeos disponíveis na página
“Direito Brasil Publicações”, entre em contato através do e-mail:
mariabernadete@direitobrasil.adv.br
Síntese da Sentença Declaratória da Falência
Oceanair Linhas Aéreas S.A. Avianca Brasil
Live realizada em 27/07/2020
O objetivo desse Workshop será registrar algumas considerações referentes a Sentença Declaratória de Falência da AVIANCA BRASIL.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Foro Central Cível
1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais
Processo Digital nº: 1125658-81.2018.8.26.0100
Requerente: Oceanair - Linhas Aéreas S.A. Avianca Brasil.
Juiz de Direito: Dr. Tiago Henriques Papaterra Limongi
Administrador Judicial: ALVAREZ & MARSAL
Relações de Consumo realizadas pela Internet e o Código do Consumidor
Live realizada em 20/07/2020
O objetivo desse Workshop será registrar algumas considerações teóricas e práticas sobre as Relações de Consumo celebradas pela Internet e a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Por conta da isolamento social a forma mais segura de fazer compras acontece online e o crescimento do e-commerce no Brasil somente tem sido possível devido a algumas cláusulas bem estruturadas do Código de Defesa do Consumidor.
As normas do CDC servem para proteger o Consumidor (comprador) e o Fornecedor (empresa que comercializa produtos ou presta serviços).
Latam Group and the Reorganization provided for in Chapter 11 of American Law
Live held on 7/15/2020
The objective of this Workshop was to register some considerations regarding the request for Judicial Reorganization of the Latam Group in the United States and to resolve some doubts of consumers who purchased airline tickets.
Topics related to Latam's Judicial Recovery provided for in Chapter 11 of the American Law and a comparative with Law 11,101 / 2005 were discussed, in addition to the airline's partnership with Azul and Joint Ventures with Delta Air Lines.
Grupo Latam e a Reorganização prevista no Capítulo 11 da Lei Americana
Live realizada em 15/07/2020
O objetivo desse Workshop foi registrar algumas considerações referentes ao pedido de Recuperação Judicial do Grupo Latam nos Estados Unidos e sanar algumas dúvidas dos consumidores que adquiriram passagens aéreas.
Foram abordados tópicos referentes a Recuperação Judicial da Latam previstos no Capítulo 11 da Lei Americana e um comparativo com a Lei 11.101/2005, além da parceira da aérea com a Azul e a Joint Ventures com a Delta Air Lines.
Regras de Cancelamento, Remarcação e Reembolso de Passagens Aéreas
Live realizada em 25/06/2020
O objetivo desse Workshop foi registrar algumas considerações referentes ao Cancelamento, Remarcação e Reembolso de passagens aéreas através das regras estabelecidas pelo TAC – Termo de Ajustamento de Condutas assinado com as Companhias Aéreas brasileiras.
Para amenizar os efeitos causados pela Pandemia do Covid-19 ao consumidor que adquiriu passagens aéreas, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); o Ministério Público Federal; e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, assinaram Termo de Ajustamento de Conduta em 20/03/2020 com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR e mais 05 Companhias (TAM; GOL; PASSAREDO; MAP e AZUL).
