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Empresarial - Civil - Consumidor

"Não se pode ensinar coisa alguma a alguém, pode-se apenas

auxiliá-lo a descobrir por si mesmo...”

(Galileu Galilei)

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Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta material didático diverso, contendo artigos, livros, questionários e notas de aulas na apresentação power point sobre várias áreas do direito e em especial Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direito Civil, elaborados pela autora, por alunos da autora sob sua orientação e convidados.

Artigos Publicados no Jornal Estado de Direito

 

Maria Bernadete Miranda é articulista do Jornal Estado de Direito – Coluna: Direito Empresarial & Defesa do Consumidor. Segue abaixo o link das publicações, aproveite para ler, aprender e aplicar os ensinamentos. O ato da leitura é muito bom, porque expande os horizontes, aumenta o vocabulário e nos torna mais flexíveis para argumentar.

 

Página no Facebook - Direito Empresarial & Defesa do Consumidor

 

Apresentação da Coluna: Direito Empresarial & Defesa do Consumidor.

Publicado em: 09 de fevereiro de 2017.

 

Alterações na EIRELI e a criação de uma nova Sociedade Unipessoal.

Publicado em: 13 de fevereiro de 2017.

 

Cheque Eletrônico: evolução tecnológica.

Publicado em: 20 de fevereiro de 2017.

 

Cartões de Crédito: juros, multa e encargos contratuais.

Publicado em: 01 de março de 2017

A Arbitragem nos Processos de Recuperação Judicial.

Publicado em: 07 de março de 2017

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor. 

Publicado em: 14 de março de 2017.

 

Joint venture e a internacionalização das empresas.

Publicado em: 21 de março de 2017.

 

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem. 

Publicado em: 29 de março de 2017.

 

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos. 

Publicado em: 04 de abril de 2017.

 

Breve histórico do consumo e a proteção do consumidor.

Publicado em: 11 de abril de 2017.

 

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências.

Publicado em: 18 de abril de 2017.

 

A publicidade e a oferta no código de defesa do consumidor

Publicado em: 25 de abril de 2017.

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal

Publicado em: 02 de maio de 2017.

 

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação

Publicado em: 09 de maio de 2017.

 

Relações de consumo celebradas pela internet

Publicado em:  17 de maio de 2017.

 

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada

Publicado em: 30 de maio de 2017.

 

Os drones e a responsabilidade civil

Publicado em: 06 de junho de 2017.

 

Os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor

Publicado em: 13 de junho de 2017.

 

Seguro de responsabilidade civil profissional

Publicado em: 20 de junho de 2017.

 

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

Publicado em: 27 de junho de 2017.

 

Reflexos da publicidade abusiva no WhatsApp

Publicado em: 05 de julho de 2017.

 

Direito do Consumidor e a troca de produto comprado pela internet

Publicado em: 11 de julho de 2017.

 

 

Estabelecimento virtual e o Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 18 de julho de 2017.

 

Shopping Centers Virtuais ou marketplaces

Publicado em: 25 de julho de 2017.

A Exclusão de Responsabilidade e o Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 08 de agosto de 2017.

Os Riscos das Oportunidades e o Endividamento do Consumidor

Publicado em: 15 de agosto de 2017.

I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Publicado em: 29 de agosto de 2017.

As magicbands e o lugar onde os sonhos se realizam

Publicado em: 12 de setembro de 2017. 

E-commerce e os sites de compra coletiva

Publicado em: 26 de setembro de 2017. 

 

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Publicado em: 03 de outubro de 2017. 

 

Direito do consumidor e a telefonia celular

Publicado em: 10 de outubro de 2017. 

 

Características do conflito e mediação nas empresas

Publicado em: 17 de outubro de 2017. 

 

Distinção entre o contrato de agência e de distribuição

Publicado em: 24 de outubro de 2017.

Curso - Direito do Trabalho

Aula 1 - Surgimento e evolução do direito do trabalho (resumo)

                Dia 1º de maio (resumo)

                Dia do Trabalho: 1° de maio (apresentação)

Aula 2 - Organização internacional do trabalho - OIT (resumo)

                Organização internacional do trabalho (apresentação)

Aula 3 - Relação de emprego (resumo)

                Relação de emprego (apresentação)

Aula 4 - Relações do direito do trabalho com outros ramos do direito (resumo)

                Relações do direito do trabalho com outros ramos do direito (apresentação)

Aula 5 - A identificação e o registro profissional do trabalhador (resumo)

                A identificação e o registro profissional do trabalhador (apresentação)

Aula 6 - Empregador (resumo)

                Empregador (apresentação)

Aula 7 - Salário e remuneração (resumo)

                Salário e remuneração (apresentação)

Aula 8 - O dano moral no direito do trabalho (resumo)

Aula 9 - O adicional de periculosidade (resumo)

 

Livros

Pequeno dicionário jurídico de expressões latinas – 2002.

Sociedade da informação no Brasil – Livro Verde – 2000.

 

Notas de Aulas

A empresa, o empresário e o empreendedor – 2007.

Oferta e Publicidade – 2007.

Estacionamento de veículos em Shopping Centers, aplicabilidade do CDC – 2007.

Publicidade – Tutela do Consumidor – 2007.

 

Direito de Empresa - Artigos

A Empresa no Contexto do Moderno Direito Comercial

O Nome Empresarial no Código Civil

A Proteção das Marcas

A Empresa Binacional Itaipu

A Empresa, o Empresário e o Empreendedor

Pessoa Jurídica de Direito Privado como Sujeito de Direitos e Obrigações

 

Direito Societário – Artigos

O Acionista Controlador e os Direitos dos Acionistas Minoritários

Restrições à Circulação de Ações em Companhia Fechada

As Sociedades Empresárias no Código Civil

Consórcio de Empresa

Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades

Grupo de Empresas

 

Títulos de Crédito - Artigos

Os Títulos de Crédito como Documentos Representativos de Obrigações Pecuniárias

A Apresentação e o Pagamento do Cheque na Lei nº 7.357/85

Comentários aos Títulos de Crédito no Código Civil

O Título de Crédito Eletrônico no Código Civil

O Crime de Duplicata Fria ou Simulada

 

Contratos Empresariais – Artigos

Shopping Center na Lei nº 8.245/91

Franquia Imobiliária, uma Criação de Novos Negócios

Contrato de Transporte Aéreo

Contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil

Contrato de Joint Ventures

 

Falência e Recuperação de Empresas - Artigos

Comentários à Nova Lei de Recuperação e Liquidação Judicial de Empresas

A Função do Administrador Judicial na Recuperação de Empresas