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Empresarial & Consumidor

"Não se pode ensinar coisa alguma a alguém, pode-se apenas

auxiliá-lo a descobrir por si mesmo...”

(Galileu Galilei)

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Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta artigos referentes ao Direito Empresarial & Defesa do Consumidor que também estão disponíveis na página do Facebook “Direito Brasil Publicações”.

 

Se você deseja se tornar um colunista da página “Direito Brasil Publicações”, entre em contato através do e-mail: mbernadetemiranda@gmail.com

Direito Empresarial & Defesa do Consumidor

 

Maria Bernadete Miranda é articulista na página do Facebook “Direito Brasil Publicações”. Segue abaixo o link dos artigos veiculados aproveite para ler, aprender e aplicar os ensinamentos. O ato da leitura é muito bom, porque expande os horizontes, aumenta o vocabulário e a flexibilidade para argumentar.

 

Página no Facebook – Direito Brasil Publicações

 

Apresentação da Página: Direito Brasil Publicações

 

Alterações na EIRELI e a criação de uma nova Sociedade Unipessoal.

Publicado em: março de 2016.

 

Cheque Eletrônico: evolução tecnológica.

Publicado em: abril de 2016.

 

Distinção entre o contrato de agência e de distribuição.

Publicado em: maio de 2016.

Breve síntese sobre as operações de câmbio.

Publicado em: junho de 2016.

 

A Arbitragem nos Processos de Recuperação Judicial.

Publicado em: julho de 2016.

Breves apontamentos sobre o protesto de títulos. 

Publicado em: agosto de 2016.

 

Breve histórico do consumo e a proteção do consumidor.

Publicado em: setembro de 2016.

 

O processo de execução e suas repercussões na lei de falências.

Publicado em: outubro de 2016.

 

A publicidade e a oferta no código de defesa do consumidor.

Publicado em: novembro de 2016.

Direito de preferência para a aquisição de ações em companhia fechada.

Publicado em: dezembro de 2016.

 

Avanços e desafios do código de defesa do consumidor. 

Publicado em: janeiro de 2017.

 

Joint venture e a internacionalização das empresas.

Publicado em: fevereiro de 2017.

 

Aspectos jurídicos da sociedade em conta de participação.

Publicado em: fevereiro de 2017.

 

Cartões de Crédito: juros, multa e encargos contratuais.

Publicado em: março de 2017.

A Resolução nº 400 da ANAC e o abuso na cobrança de bagagem. 

Publicado em: março de 2017.

 

Os contratos empresariais e os enunciados interpretativos do Conselho da Justiça Federal.

Publicado em: março de 2017

 

Relações de consumo celebradas pela internet.

Publicado em:  abril de 2017.

 

Os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor.

Publicado em: abril de 2017.

 

Seguro de responsabilidade civil profissional.

Publicado em: abril de 2017.

 

Os drones e a responsabilidade civil.

Publicado em: maio de 2017.

 

Contratos eletrônicos e o direito de arrependimento

Publicado em: maio de 2017.

 

Reflexos da publicidade abusiva no WhatsApp

Publicado em: maio de 2017.

 

Direito do Consumidor e a troca de produto comprado pela internet

Publicado em: junho de 2017.

 

Estabelecimento virtual e o Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: junho de 2017.

 

Shopping Centers Virtuais ou marketplaces

Publicado em: junho de 2017.

A Exclusão de Responsabilidade e o Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: julho de 2017.

E-commerce e os sites de compra coletiva

Publicado em: julho de 2017. 

Os Riscos das Oportunidades e o Endividamento do Consumidor

Publicado em: julho de 2017.

 I Jornada de Direito Processual Civil – Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Publicado em: agosto de 2017.

As magicbands e o lugar onde os sonhos se realizam

Publicado em: agosto de 2017. 

 

Direito do consumidor e a telefonia celular

Publicado em: agosto de 2017. 

 

O contrato de transporte aéreo e a prevalência das regras internacionais

Publicado em: setembro de 2017. 

 

Características do conflito e mediação nas empresas

Publicado em: setembro de 2017.

 

Síntese sobre o princípio da função social do contrato e da boa-fé objetiva

Publicado em: setembro de 2017.

 

A viagem dos sonhos, o extravio de bagagem e o direito do consumidor

Publicado em: outubro de 2017.

 

 

 

Livros

Pequeno dicionário jurídico de expressões latinas – 2002.

Sociedade da informação no Brasil – Livro Verde – 2000.