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“A persistência é o caminho do êxito”... (Charles Chaplin)

Revista Virtual Direito Brasil

Revista Virtual Direito Brasil         ISSN 2176-3259

Descrição da Revista:

 

 

A Revista Virtual Direito Brasil é um veículo de divulgação da Professora MSc Maria Bernadete Miranda, com publicação semestral e conceito CAPES - QUALIS C.

Além dos trabalhos de produção científica de autoria da Profª MSc Maria Bernadete Miranda, de alunos sob sua orientação e de professores, faz divulgação de documentos, eventos e entrevistas de interesse acadêmico sobre aspectos relacionados com o ensino.

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ISSN 2176-3259

 

Vol. 9, nº 1 (2015)

 

Sumário

 

Editorial

Editorial

 

Artigos

 

A Autonomia Técnica das Agências Reguladoras Brasileiras e a Possibilidade do Controle de suas Decisões Pelo poder judiciário

Camila Antunes Notaro

 

Direito, Costume e o Infanticídio Indígena: Uma Abordagem sob a Óptica de Gustav Radbruch

Camila Antunes Notaro

 

Uma Análise da Efetividade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana a partir da Política Nacional dos Resíduos Sólidos na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo

Fernando Silveira Melo Plentz Miranda

 

Do Estímulo às Cooperativas de Materiais Reciclados a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho

Karina Giancoli Reguengo Ribeiro de Oliveira

 

Aspectos Relevantes do Processo de Execução no Diploma Legal de 2015

Maria Bernadete Miranda

 

Aspectos Polêmicos da Duplicata Virtual e a Posição Jurisprudencial

Maria Bernadete Miranda

 

Uma Abordagem Sistêmica do Instituto da Arbitragem no Direito Brasileiro e no Mercado Comum do Sul

Maria Bernadete Miranda

 

Normas de Interpretação Contratual no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor de 1990

Newton De Lucca

 

Das Consequências Jurídicas Impostas ao Depositário Infiel após a Edição da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal

Roberta Castanho

 

 

Palestras e Apresentações

 

Síntese dos Recursos no Código de Processo Civil de 2015

Maria Bernadete Miranda

 

Instituto da Mediação – Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015

Maria Bernadete Miranda

 

Ensaios

 

Aspectos Emergentes do Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil

Maria Bernadete Miranda

 

Nova Lei de Mediação

Maria Bernadete Miranda