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“Livros não mudam o mundo, quem muda o mundo são as pessoas.

Os livros só mudam as pessoas”.

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Nesta página o Portal Direito Brasil apresenta as Áreas de Atuação e os Livros publicados pela Autora Professora Maria Bernadete Miranda, contendo uma descrição resumida de cada obra.

A presente obra traz ao público interessado 1500 Perguntas e Respostas de Direito Empresarial, Comércio Eletrônico, Direito do Consumidor, Direito Societário, Contratos Empresariais, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do século XXI. Visa levar aos interessados uma fonte de consultas para dirimir, dúvidas, surgidas no estudo do Direito Empresarial Contemporâneo. É livro auxiliar, portanto não esgota o assunto. O iniciante encontrará os conceitos fundamentais da matéria, motivação e condições de aprofundar e desenvolver seus estudos e pesquisas na consulta a outras obras principalmente indicadas nas referências bibliográficas. As respostas estão de acordo com a Constituição Federal de 1988; o Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406, de 10.01.2002); e Legislações Complementares referentes à matéria. Excelente para as provas das Faculdades de Direito; para Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; para Concursos Públicos; e para o ENADE.

O estudante e candidato terá a oportunidade de se preparar, de forma organizada, enfocando as partes em que se sentir mais inseguro, interpretando os dispositivos legais não de forma isolada, mas em consonância com todo o conjunto normativo.

A autora apresenta temas clássicos e atuais preocupando-se em conciliar a didática, o raciocínio claro, a objetividade e a prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

 Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial - 2010

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática do Direito Empresarial consolidado no Brasil com o Código Civil de 2002, no que tange ao Livro II, Do Direito de Empresa. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou temas relativos a teoria da empresa, abordando a figura do empresário e seu empreendimento. Em seguida trata do estabelecimento, do registro público de empresas, do nome empresarial e dos agentes auxiliares dependentes e independentes, dentre eles o representante comercial. O Capítulo IX refere-se a propriedade industrial, inclusive a concorrência desleal. No Capítulo X, a autora apresenta um estudo sobre o Direito do Consumidor, abordando inclusive as responsabilidades do fornecedor. O Capítulo XI trata do comércio eletrônico, ou seja, a empresa no mundo virtual e suas inovações. Para finalizar, os Capítulos XII e XIII são inteiramente dedicados aos alunos, apresentando modelos práticos de contratos, peças processuais e perguntas e respostas sobre o tema, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra súmulas referentes ao Direito Empresarial.

A autora apresenta temas clássicos e temas atuais preocupando-se em conciliar a didática, raciocínio claro, objetividade e prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

 Coleção Direito Empresarial

Curso Teórico e Prático de Direito Empresarial  Volume 1 - 2015

Obra atualizada contendo os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial organizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Curso Teórico e Prático de Direito Societário

Volume 2 - 2013

Obra atualizada contendo os Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Direito Comercial organizadas pelo Conselho da Justiça Federal.

 Direito Empresarial para Concursos - 2014

 Curso Teórico e Prático de Mediação, Conciliação e Arbitragem - 2013

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática da Mediação, Conciliação e Arbitragem no Direito brasileiro e no Mercosul. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do mundo contemporâneo e do século XXI. Os autores, ao lado da exposição teórica, analisam temas relativos a Mediação, abordando desde o seu surgimento histórico até os dias atuais, inclusive a mediação familiar e a mediação empresarial. Em seguida tratam do instituto da Conciliação tendo por início as fontes históricas, seguindo-se dos conceitos e dos conciliadores, finalizando com a Conciliação em primeiro grau e a Conciliação em segundo grau. O Capítulo IV refere-se ao instituto da Arbitragem, contendo conceitos, requisitos e tipos; o Capítulo V estuda a Convenção Arbitral e o Capítulo VI a Arbitragem Internacional e no Mercosul.

Para finalizar, os Capítulos VII e VIII, são inteiramente dedicados aos alunos, apresentando modelos práticos, peças processuais e perguntas e respostas sobre o tema, com o propósito de exercitá-los na memorização dos conceitos fundamentais a respeito da matéria. Acompanha a obra súmulas referentes a Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Os autores apresentam temas clássicos e temas atuais preocupando-se em conciliar a didática, raciocínio claro, objetividade e prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

 Curso Teórico e Prático de Direito Societário - 2008

A presente obra traz ao público interessado a teoria e prática do Direito Societário. A autora, ao lado da exposição teórica, analisou tanto as sociedades não personificadas quanto as personificadas, procurou cuidar do conceito das sociedades simples e empresárias, abordando desde a sua constituição, administração e responsabilidade dos sócios até a sua extinção.

Apresenta cada uma das sociedades em espécie, começando pela sociedade simples, seguindo-se das sociedades empresárias, tais como: sociedade em nome coletivo, comandita simples, limitada, por ações e comandita por ações.Trata ainda da sociedade de economia mista, das sociedades coligadas, controladoras e controladas, da subsidiária integral, dos grupos de sociedades e dos consórcios. Acompanha a obra modelos contratuais de cada tipo societário, alterações e distrato social. 2008.

 Curso Teórico e Prático dos Títulos de Crédito - 2006

A presente obra traz ao público interessado a teoria e a prática dos títulos de crédito. A autora procurou cuidar tanto do conceito dos títulos de crédito quanto do próprio crédito. Apresenta os títulos em espécie, começando pela letra de câmbio - em torno da qual gravitou a própria teoria geral dos títulos de crédito, seguindo-se a análise da nota promissória, do cheque, da duplicata, das ações, das debêntures, do título de crédito industrial, do título de crédito comercial, do título de crédito à exportação, dos títulos de crédito rurais, da cédula de produto rural, do conhecimento de transporte, doconhecimento de depósito e do “warrant”, da letra imobiliária, da cédula hipotecária, do certificado de depósito bancário e da cédula de crédito bancário. Em seguida passa a tratar do protesto e do processo de execução. Acompanha a obra modelos dos títulos e peças processuais. 2006.

 

 Nova Lei de Falências - 2005

A presente obra traz ao público interessado uma atualização rápida e clara a cerca do novo texto da chamada “Nova Lei de Falências”. A autora compara os artigos e suas mudanças e, ainda, comenta didaticamente vários pontos importantes.

Os comparativos e os comentários sobre a Lei também estão disponíveis sob a forma de aulas expositivas no programa Power Point, no CD que acompanha a obra impressa. 2005. (Essa obra está esgotada nas livrarias). O Portal Direito Brasil encaminha a obra e os respectivos arquivos do Power Point em formato pdf.

 Manual dos Títulos de Crédito - 1995

A presente obra traz ao público interessado a teoria dos títulos de crédito. A autora procurou cuidar tanto do conceito dos títulos de crédito quanto do próprio crédito. Apresenta os títulos em espécie, começando pela letra de câmbio, seguindo-se a análise da nota promissória, do cheque, da duplicata, das ações, das debêntures, do título de crédito industrial, do título de crédito comercial, do título de crédito à exportação, dos títulos de crédito rurais, da cédula de produto rural, do conhecimento de transporte, do conhecimento de depósito e do “warrant”, da letra imobiliária, da cédula hipotecária e do certificado de depósito bancário. Acompanha a obra modelos dos títulos de crédito. 1995.

Livros Publicados pela Autora

Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V - Enunciados Aprovados

 

Conselho da Justiça Federal - Centro de Estudos Judiciários

ISBN-978-85-85572-93-8

A presente obra traz ao público interessado os Fundamentos Jurídicos da Duplicata Eletrônica. Trata-se de uma obra ousada e moderna, elaborada conforme as necessidades jurídicas do século XXI. Visa levar aos interessados uma fonte de consultas para dirimir, dúvidas, surgidas no estudo da

Duplicata Escritural, tão presente nas negociações contemporâneas. É livro auxiliar, portanto não esgota o assunto. O iniciante encontrará os conceitos fundamentais da matéria, motivação e condições de aprofundar e desenvolver seus estudos e pesquisas na consulta a outras obras principalmente indicadas nas referências bibliográficas.

O tema abordado está de acordo com a Constituição Federal de 1988; o Código Civil brasileiro (Lei nº 10.406, de 10.01.2002); e Legislações Complementares referentes à matéria.

O legislador, atento às mudanças, consagrou o título virtual, eletrônico ou escritural quando da introdução do artigo 889, § 3º, no Código Civil de 2002, ao admitir a possibilidade de emissão do título criado através dos caracteres em computador.

Indubitavelmente, a utilização da duplicata em meio eletrônico é fenômeno que já está assimilado pelos empresários nacionais; é um processo irreversível que muito tem a contribuir para o Direito Comercial, servindo inclusive de estímulo para as discussões nos trâmites judiciais que já se apresentam totalmente informatizados.

A autora apresenta temas clássicos e atuais preocupando-se em conciliar a didática, o raciocínio claro, a objetividade e a prática, facilitando dessa maneira a compreensão pelo profissional e pelo estudante.

 Fundamentos Jurídicos da Duplicata Eletrônica - 2015